Processo 513084/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/06/2015 08:26
Autuado em 30/06/2015 08:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1931/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2016 Acórdão   1931/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
05/05/2016 Acórdão   1931/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: FABIO BERTOLI ESMANHOTTO (credenciado, inclusão:30/06/15), LUIZ CARLOS CALDAS (credenciado, inclusão:30/06/15), LYDIA MONTANI (credenciado, inclusão:30/06/15), PATRICIA SATHLER JANUARIO (credenciado, inclusão:30/06/15)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado GILDA FERNANDES NUNES LAZAROTTY
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/06/2015 08:25 771309/12 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
21/12/2015 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1008221/15
21/12/2015 14:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1007837/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2016 1360 Acórdão nº 1931/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2016 de 05/05/2016
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 3377/2015
08/07/2015 1156 Termo de Distribuição de Processo nº 6937/2015
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 1654/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2016 13:56 DP  
03/06/2016 09:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4333/2016 -
05/05/2016 15:06 STP Acórdão nº 1931/2016 -
05/05/2016 15:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 449/2016 -
30/03/2016 14:18 GCNB  
18/02/2016 16:13 SMPjTC Parecer nº 3364/2016 - sobrestamento Recurso de Revista. Ato de inativação. Proventos com fundamento na Lei Estadual n.º 16.390/10. ADI 4814 – STF. Parecer Ministerial pelo sobrestamento do feito.
05/01/2016 14:39 DICAP Parecer nº 470/2016 - RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO COM O OBJETIVO DE REFORMAR O ACÓRDÃO N° 2587/15. AO MPC
25/11/2015 15:18 DP  
20/11/2015 15:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3377/2015 -
12/08/2015 12:10 DICAP Parecer nº 12173/2015 - PELA INTIMAÇÃO DOS INTERESSADOS. RECURSO DE REVISTA EM FACE DE ACÓRDÃO QUE REGISTROU APOSENTADORIA. AO RELATOR.
01/07/2015 17:16 DP  
30/06/2015 12:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1654/2015 -
30/06/2015 08:25 DP Informação nº 14389/2015 -

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